Sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita

henrique-ferreira-594484-unsplash

Um projeto de lei sob relatoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que propõe instituir a Política Nacional de Leitura e Escrita está em vias de ser aprovado. O projeto oficializa a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas públicas como políticas de cidadania básica no Brasil.

A deputada Maria do Rosário teve texto publicado essa semana na Revista Fórum no qual disserta sobre esse projeto de lei de grande importância e nos apresenta algumas estatísticas importantes sobre o acesso à leitura no Brasil. Leia um trecho abaixo:

[…] O projeto, construído com a participação de trabalhadores e ativistas do segmento livro, leitura, literatura e bibliotecas, é uma das mais importantes iniciativas legais pelo direito à educação e pela cultura brasileira. Vem unificar e consolidar ações institucionais que, à luz dos planos nacionais de Educação e de Cultura, buscam transformar a realidade da leitura no País.

A Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, mostrou que, em 2015, 56% dos brasileiros tiveram alguma leitura de livro nos últimos três meses, uma oscilação positiva de seis pontos em relação a 2011. Em relação à pesquisa anterior, houve também um aumento no número de livros por habitante/ano [de 4,0 para 4,96]. Como apontou o levantamento, os dados têm diretamente a ver com o crescimento da população que teve acesso à escolarização — o que, sabemos bem, se deu a partir da grandiosa expansão dos investimentos em educação promovida pelos governos Lula e Dilma. Se os números ainda não são aqueles considerados os ideais, é continuando a investir em educação, em cultura, no conjunto das políticas sociais, que eles seguirão uma trajetória de melhoria, e não suprimindo o que se avançou.

O PL 7752/2017, ao instituir a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas públicas como política de cidadania básica no Brasil, reconhece a leitura e a escrita como direito associado ao exercício de uma vida digna e de uma sociedade mais justa para os brasileiros. Além dessa essencial perspectiva filosófica emancipatória, o PL trata da economia da cultura, reconhecendo as cadeias criativa, produtiva, distributiva e mediadora do livro e da leitura.

Essa iniciativa é como chuva caindo no chão árido ou como sol em dias de inverno rigoroso, dependendo de onde ela seja vista neste país continental. Ocorre em um momento em que recursos para educação e cultura estão congelados pelo ajuste fiscal de 20 anos aprovado por Temer e pelo Congresso. Por isso mesmo a aprovação desse PL é ainda mais importante. Devemos aprová-lo como símbolo de que direitos são inalienáveis e alimentar a mente e a vida de conhecimentos e pelo ato de ler e escrever é um desses direitos.

Ler e escrever é mais do que “acolherar as letras”, como nos ensinou Paulo Freire. O sentido de todas as letras juntas, no formato de palavras, é a vida — vida dura de um povo que muito bem se expressa por obras primas, registros de suas dores e demonstração de seus afetos e alegrias. E mais: o ato de ler e escrever liberta, por isso é na democracia que ele se efetiva, é a democracia que ele fortalece. […]

O interessante sobre esse projeto de lei é seu potencial para viabilizar a criação de bibliotecas públicas, consequentemente, o acesso à leitura, colocando este direito como fundamental e básico à cidadania ao lado de direitos como ao trabalho, lazer, saúde e educação.

Uma boa notícia em meio ao caos e incerteza que vigoram na política e na educação nacionais.

Muito obrigado pela leitura.

Pedro Balduino

Não se acanhe, faça um comentário:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s